Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil é marcado pelo constante desrespeito contra religiões de matriz africana.
Em 21 de janeiro é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída pela Constituição Federal em 2007, em homenagem a Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum na Bahia, vítima de intolerância religiosa. Em conversa com a TV Cultura, três líderes de diferentes religiões comentam a importância do respeito, em uma data que segue abalada por novos casos de violência.
“É importante termos essa data como um símbolo, porque, na verdade, a intolerância, combatemos todos os dias. A gente precisa se reunir dentro e fora da religião porque Deus pra nós é um só, então, o respeito é essencial na convivência em sociedade“, diz o pai de santo Paulo Ludogero.
Mãe Gilda teve sua imagem e história expostas de maneira preconceituosa e racista por outra religião, e, como consequência desse abalo emocional, sofreu um infarto e morreu no dia 21 de janeiro de 2008. Houve grande comoção na Bahia e em todo país. No mesmo ano, o então presidente Lula da Silva instituiu a lei.
No Brasil, a Lei 17.346/21 regulamenta o livre direito à crença. Segundo o antigo Ministério dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2019, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas. Esses dados de intolerância não foram atualizados durante o governo Bolsonaro. “Gostaria que o símbolo dos terreiros quebrados ficasse gravado para as pessoas entenderem que a destruição e desrespeito não é o princípio de nenhuma religião”, diz o líder umbandista.
O disque 100 — número que serve para que as agressões às religiões sejam denunciadas — tem maiores registros em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre os denunciantes, 1,8% são católicos, 3,8% protestantes e 25% são de religiões de matriz africanas.
“A verdade é que devemos ser intolerantes com a intolerância, com as coisas erradas e não com as pessoas”, afirma o pastor Thomas Pontes. De acordo com a Lei federal nº 9.459, de 13 de maio de 1997, seu primeiro artigo prevê-se a punição para crimes motivados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“Muita gente age com arrogância pela sua crença, mas precisamos ter tolerância porque no final tudo é amor, como afirma o Apóstolo Paulo na carta aos Coríntios”, comenta o pastor Thomas Pontes, líder da juventude da Igreja Apostólica da Conquista, unidade do Grajaú, extremo sul de São Paulo.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 também assegura a igualdade religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro. De acordo com a regra, quem praticar, induzir ou incentivar uma dessas ações, pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. “Vivemos momentos difíceis. Há um ódio maior que tem nos preocupado. Acho que o mais grave é que [o desrespeito] vem de pessoas que dizem seguir uma fé. E isso não condiz com crença alguma”, diz José Bizon, padre da Paróquia São Pedro Apostólica, da zona leste.
Os líderes concordam que as religiões expressam princípios semelhantes: amor, dignidade e solidariedade. “Como alguém de fé, confio na mudança e em tempos mais tolerantes”, diz o sacerdote.
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