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TJSP mantém condenação de Arthur do Val por constranger manifestantes

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TJSP mantém condenação de Arthur do Val por constranger manifestantes

Ex-parlamentar exibiu vídeos editados em seu canal do YouTube nos quais expôs pessoas de forma vexatória

ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Alesp aprovou cassação do mandato de Arthur do Val

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do deputado cassado Arthur Do Val (Podemos), conhecido como “mamãe falei”, numa ação judicial em que os advogados Maurício Vaz Zanin e Fabiana Cavalcanti de Sobral acusam o ex-parlamentar de constrangimento. Em 1º de maio de 2021, ambos participavam de uma manifestação na Avenida Paulista quando foram abordados pelo ex-parlamentar, que não se identificou como servidor público. Do Val pediu a opinião dos dois a respeito de vários assuntos de relevância social e que foram prontamente respondidos, especialmente por Maurício, que concedeu autorização de maneira informal para a divulgação, desde que a postagem do conteúdo fosse veiculada de forma integral no canal do YouTube de Mamãe Falei. No processo, eles pediram indenização por dano moral e constrangimento, uma vez que os vídeos foram editados com cortes que os expuseram de forma pública e vexatória. Ainda houve pedido para que Do Val fizesse uma retratação pública, o que foi negado pela justiça.

Fabiana Cavalcanti diz que Do Val não aprendeu a lição e que continua constrangendo pessoas. “Mesmo depois de ter perdido o cargo público, não pela motivação da presente ação, perdeu o cargo público porque teve conduta semelhante no estrangeiro, no episódio das ucranianas, no entanto, continua atuando no mesmo modus operandi, em canal monetizado, usando a imagem das pessoas, desrespeitando as pessoas, humilhando as pessoas nessas atitudes que são aberrantes e inaceitáveis”, disse a advogada.

O relator do caso, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, que teve seu voto acompanhado pelos demais colegas, fez a argumentação para a sentença. “Porque ele também deportou, ele manipulou as cenas gravadas para colocar, evidentemente, aquilo que mais interessava. Uma espécie de uma pegadinha vexatória que fez”, disse. Arthur Do Val foi condenado a pagar R$ 40 mil a Maurício Vaz Zanin e R$ 20 mil a Fabiana Cavalcanti de Sobral.

*Com informações do repórter Daniel Lian

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