Tarcísio de Freitas reduz ICMS sobre combustível de aviação em São Paulo

Via decreto, governador instituiu uma alíquota de 12% até dezembro de 2024; além da medida outros 150 novos voos serão criados no espaço aéreo paulista

ETTORE CHIEREGUINI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO Ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) é o atual governador do Estado de São Paulo

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, editou um decreto nesta terça-feira, 10, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aviação. Antes estabelecida em 13,3%, agora o imposto será de 12% até dezembro de 2024. Na companhia de representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e suas associadas, o chefe do Executivo estadual aproveitou para anunciar a criação de 150 novos voos no território aéreo paulista. “Vamos fazer todo esforço para somar todo, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, afirmou. No período pré-pandemia, a alíquota de ICMS no combustível de aviação era de 25%. Como o setor foi um do mais afetados pela disseminação do coronavírus, o percentual do tributo foi reduzido para 12% . Porém, em 2021, houve um aumento para 13,3% e, agora, a tributação retorna para os níveis recuperatórios pós-pandemia. Segundo a Abear, com a redução do imposto no passado, foram criados 700 novos voos semanais. A expectativa é de que outros 150 sejam disponibilizados para a população, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.

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