O governo de São Paulo anunciou na 6ª feira (9.abr.2021) que o Estado deixará a fase emergencial e voltará para a fase vermelha do Plano SP a partir de 2ª feira (12.abr). Essa etapa será mantida até o domingo (18.abr). Regras da fase emergencial, como a recomendação de teletrabalho nas atividades administrativas, foram incorporadas pela fase vermelha.
A fase vermelha é menos restritiva que a emergencial, mas o governo paulista resolveu manter uma série de medidas adotadas no momento mais crítico da pandemia no Estado. Isso inclui a suspensão de atendimento presencial em todos os serviços considerados não essenciais.
“Estamos incorporando na fase vermelha o toque de recolher das 20 às 5h e o reforço da fiscalização. E mantivemos a recomendação do escalonamento de entrada e saída nos diversos setores da indústria, serviço e comércio”, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.
A etapa permite a compra e retirada de produtos em lojas e restaurantes, mas o consumo no estabelecimento continua proibido. A proibição de atividades religiosas, conforme decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na 5ª feira (8.abr), será mantida.
Na fase vermelha, serviços considerados essenciais podem funcionar. Lojas, restaurantes e bares podem fazer a comercialização de produtos por meio de drive-thru, delivery ou retirada. As escolas, que passaram a ser consideradas serviços essenciais, também poderão ser abertas:
Eis os serviços essenciais que podem abrir:
- Hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde mental;
- Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento e feiras livres. É vedado o consumo no local;
- Bares, lanchonetes e restaurantes (serviços de entrega, drive-thru e retiradas no local);
- Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
- Lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários e de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos;
- Serviços de segurança pública e privada;
- Empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora, de sons e imagens;
- Construção civil e indústria;
- Escolas de educação básica, com limite de 35% da capacidade de alunos.
O Estado voltou à fase vermelha porque, segundo o governo, houve uma queda nas taxas de internação no Estado. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, as medidas adotadas pelo Plano SP resultaram em uma queda de 0,5% por dia das internações em UTIs (unidades de terapia intensiva) dos hospitais.
As regras da fase emergencial que foram incorporadas à fase vermelha foram: escalonamento dos horários de entrada e saída de atividades como indústria, serviço e comércio, a obrigatoriedade do teletrabalho nas atividades administrativas e a proibição de atividades religiosas. O toque de recolher permanecerá de 20h às 5h. Parques municipais e estaduais continuam fechados. A decisão sobre as praias ficará por conta dos municípios.
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