Silvio Almeida sobre flagrante de trabalho análogo ao escravo no RS: “Não é caso isolado”

Em viagem a Genebra, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida elencou ações a serem tomadas pela pasta no sentido do combate ao trabalho análogo ao escravo após o resgate de mais de 200 trabalhadores numa vinícola localizada no Rio Grande do Sul na semana passada. Ele disse que o caso não é isolado e quer ações amplas para prevenir e combater situações como estas.

O ministro, que está na Suíça para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, comentou que o caso reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos, algo já anunciado pelo ministério como um dos pontos centrais e foco principal da nova gestão.

“Diante das notícias, convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista a, principalmente, dar suporte as pessoas resgatadas a fim que ela possam ter a melhor assistência possível”, disse Silvio Almeida, em vídeo encaminhado ao Metrópoles.

Veja vídeo:

Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de procedimento administrativo a fim de que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores, assim como a realização de interlocuções com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.

“De forma mais ampla, determinei à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Dora Brandão, que trace um diagnóstico acerca da política nacional de reeducação ao trabalho escravo no Brasil, porque certamente [o flagrante no RS] não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país”, completa Silvio Almeida.