O governador João Doria ( PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 30, que todo o Estado de São Paulo vai entrar na fase 3 (amarela) do plano de flexibilização da quarentena para o novo coronavírus, o que significa uma regressão para 11 regiões, inclusive a capital, que estavam na fase 4 (verde), menos restritiva. As medidas começam a valer a partir da próxima quarta-feira, 2, e abaixo o Estadão listou quais as principais atividades e setores que serão impactados pelas novas regras.
O que fecha com a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo?
Por enquanto, não há obrigatoriedade de fechar estabelecimentos. A fase 3 (amarela) é de restrições à flexibilização, o que significa horários e capacidade de atendimento reduzidos, mas não suspensos. Entretanto, os prefeitos têm autonomia para decidirem se vão ou não obedecer às regras do plano. Em outubro, o prefeito Bruno Covas (BSDB) decidiu reabrir parques, cinemas e teatros apenas depois que a capital paulista tivesse entrado na fase 4 (verde), mesmo que essas atividades já estivessem liberadas desde a anterior. A Prefeitura ainda não informou se vai seguir esse mesmo entendimento com a mudança desta segunda-feira, 30.
Atividades culturais como cinemas, teatros e casas de shows vão fechar?
Não. Conforme o Plano São Paulo, program estadual de flexibilização da quarentena, atividades culturais estão permitidas desde que a cidade esteja há 28 dias consecutivos na fase amarela. Mas há restrições: o público só pode permanecer no local sentado, com cadeira marcada e respeitando o distanciamento social de 1,5 metro, e a ocupação deve ser de, no máximo, 40% da capacidade total do espaço.
Esportes coletivos estão proibidos?
Sim. Academias de esporte e centros de ginástica só podem oferecer aulas e treinamentos individuais, com hora marcada e o horário de funcionamento está restrito a 10 horas por dia. Os locais também só podem receber público de até 30% da capacidade total de ocupação. Para quadras e campos de futebol públicos, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado frisa que elas nunca chegaram a ser abertas durante a pandemia, apenas para a prática de tênis, que é considerado esporte individual.
Haverá algum tipo de turno para o funcionamento do comércio de rua e dos shoppings, como houve em junho?
Não, mas estabelecimentos comerciais terão horário de funcionamento restrito a 10 horas por dia e têm autonomia de dividir esse tempo entre dois turnos de cinco horas. O atendimento também passa a ser restrito para apenas 40% da capacidade total de ocupação. Em shoppings, as praças de alimentação são permitidas, mas com intervalos entre os assentos e respeito ao distanciamento social mínimo de 1,5 metro.
Os parques públicos continuam abertos?
O funcionamento de parques não é previsto pelo Plano São Paulo e cada prefeito tem autonomia de decidir se eles permanecem abertos com restrições e regra sanitárias. O governador João Doria (PSDB) vai definir e anunciar ainda nesta semana o que será feito sobre os parques administrados pelo Estado.
Bares e restaurantes continuam abertos? Quais são as regras agora?
Sim, bares e restaurantes continuam com a permissão para atendimento presencial, desde que interrompam os serviços até, no máximo, 22h, e fechem o estabelecimento às 23h. Eles também têm horário de funcionamento reduzido para 10 horas por dia e para 40% da capacidade total de ocupação. Continua vetado o consumo em pé, que já estava proibido mesmo na fase 4 (verde), de acordo com o governo de São Paulo.
O que vai mudar em relação às escolas?
Como adiantou o Estadão, não haverá mudanças para as escolas particulares e públicas, abertas desde setembro no Estado e, desde outubro, na capital. Na cidade de São Paulo, estão permitidas aulas regulares no ensino médio, com o cumprimento de medidas sanitárias, e atividades extracurriculares no ensino infantil e fundamental.
As praias vão continuar abertas?
O acesso às praias do litoral paulista é definido pelos prefeitos de cada município e não está previsto no Plano São Paulo.
Há protocolos específicos (mais restritivos) para o funcionamento de algum estabelecimento na capital, como houve em outros momentos de execução do Plano São Paulo?
Ainda não se sabe. Questionada, a Prefeitura não respondeu à reportagem até as 17h30.
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