quais as mudanças para 2023

Mas o que muda referente ao Auxílio Brasil?

“Antes de mais nada, é importante dizer que o Auxílio Brasil e o Bolsa Família são benefícios governamentais em prol de famílias mais vulneráveis”, diz Paola.

Tendo isso em comum, a diferença é apenas o contexto em que nasceu a política pública.

“O Auxilio Brasil surgiu em novembro de 2021, momento este em que foi extinguido o Bolsa Família. Surge de uma estratégia eleitoral, pressionada pelas dimensões de empobrecimento, somados à pressão da dimensão que tomou o Auxílio Emergencial durante a pandemia de covid-19”, diz a assistente social.

Com a alteração para o Bolsa Família, além de resgatar as origens do programa do governo petista, o que muda são alguns critérios para realizar um “pente-fino” dentro das famílias já cadastradas no programa social. 

Recadastramento

Segundo Paola, o governo adiantou que pretende aprimorar o Cadastro Único e o cruzamento de informações para mensurar o número de famílias que estão recebendo o programa de transferência de renda, mas estão fora dos critérios.

Ou seja, a revisão chamada de “pente-fino” pretende identificar possíveis cadastros que, na verdade, não estão dentro do esperado para receber o benefício. Espera-se que até 10 milhões de famílias sejam convocadas para o recadastramento.

Mas, apesar de ser uma medida de controle, Paola Loureiro Carvalho menciona o que pode ser preocupante: “Tudo deve ser considerado para que não haja desligamentos que excluam pessoas mais pobres”.

Para ela, existe o risco da revisão alcançar em maior número as famílias monoparentais ao invés de pessoas que tentam burlar o programa. “Isso é preocupante. Não podemos generalizar que as famílias se desmembraram no Cadastro Único para que mais de um membro pudesse receber.”

“Nós temos inúmeras famílias que são só uma pessoa. Como no caso das pessoas em situação de rua ou adultos sem filhos que ficaram desempregados e não estão em idade de aposentadoria”, comenta. 

Quem tem direito ao benefício?

“Ainda não sabemos quais serão as alterações para 2023, pois elas ainda estão em discussões e não são públicas. O que sabemos é que já há a garantia dos R$ 600 por família. E que as crianças de até seis anos serão priorizadas para receber um benefício adicional de R$ 150, com máximo de dois adicionais.” 

Paola conta que a intenção de políticas públicas como esta visa a redução das desigualdades e a garantia do mínimo para sobrevivência.

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“Precisamos debater sobre a segurança de renda, sobre critérios de prioridade para qualificação profissional e educacional destas famílias. Esperamos que ao apresentar os novos critérios, sejam encontradas alternativas para atender as 33 milhões de pessoas que passam fome no país”, completa.

Segundo ela, é preciso fortalecer as políticas sociais e ampliar a forma de ingresso qualificado do Cadastro Único como porta de entrada para o conjunto de políticas públicas e sociais.

“Já chegamos a ter mais de 30 programas acessados via Cadastro Único. Ao final do governo anterior, eram menos de 10”

Saque do benefício

O Bolsa Família é depositado no Caixa Tem, sendo possível realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e agências da Caixa. 

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Os beneficiários do programa social podem acessar o valor através do cartão Bolsa Família. Mas, ao longo das mudanças, não é preciso se preocupar com a troca de cartão. “Provavelmente, será possível o uso do cartão anterior. Até mesmo pelos custos altos de troca, mas ainda não foi indicado pelo governo.”

Calendário de Pagamento:

NIS de final 1	13 de fevereiro
NIS de final 2	14 de fevereiro
NIS de final 3	15 de fevereiro
NIS de final 4	16 de fevereiro
NIS de final 5	17 de fevereiro
NIS de final 6	22 de fevereiro
NIS de final 7	23 de fevereiro
NIS de final 8	24 de fevereiro
NIS de final 9	27 de fevereiro
NIS de final 0	28 de fevereiro

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Gabriela Carvalho

Jornalista, feminista e iludida. Mestra em Mídia e Tecnologia e pós-graduada em Processos Didático-Pedagógico para Cursos na Modalidade a Distância. Apresenta o podcast Próxima Parada, da Agência Mural, e é correspondente do Jardim Marília desde 2019. Produziu o documentário “A Favela Inspira” e é cofundadora do Acolhe+, projeto que oferece amparo à comunidade LGBTI+. Também é cantora de chuveiro, adora audiovisual e é louca por viagens.

A Agência Mural de Jornalismo das Periferias, uma organização sem fins lucrativos, tem como missão reduzir as lacunas de informação sobre as periferias da Grande São Paulo. Portanto queremos que nossas reportagens alcancem outras e novas audiências.

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