Prefeitura de SP determina uso obrigatório de app para compra de uniforme escolar

A Prefeitura de São Paulo instituiu uma nova prática para a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de ensino.

Agora, os pais dos respectivos alunos deverão baixar um aplicativo de smartphone, pelo qual a prefeitura dará um valor pré-determinado como crédito para que eles possam comprar, sem o uso de dinheiro vivo, as devidas roupas por meio de lojas parceiras credenciadas.

Ainda faltam alguns ajustes para a novidade entrar em efeito, mas basicamente, o funcionamento se dará da seguinte forma: a prefeitura vai liberar o valor de R$ 215 de crédito via aplicativo, para que os pais dos alunos compareçam à loja parceira e façam a compra em caráter digital.

A expectativa é a de que seja fornecido um código — que pode ser numérico ou QR Code — para confirmar a transação de forma segura e, com isso, abolir o uso de dinheiro vivo.

Os créditos são travados para essa finalidade específica, não podendo ser utilizados para outros meios.

No caso de famílias que não tenham smartphones com a devida capacidade de pagamento digital, um código será disponibilizado diretamente aos pais pela prefeitura.

Segundo o órgão, cerca de 660 mil estudantes fazem parte do sistema público de ensino da cidade de São Paulo.

Com isso, duas correntes se abrem: a primeira é a de que os uniformes poderão ser adquiridos ao longo do ano, de forma particionada.

A segunda é que os kits poderão ser melhor customizados às necessidades específicas da criança.

Anteriormente, a distribuição do uniforme era feita pela própria prefeitura, e consistia de um kit fixo: uma calça, um moletom, uma jaqueta, cinco camisetas, uma bermuda, cinco meias e um par de tênis.

“A inovação permite bloqueio contra fraudes, maior transparência e praticidade na prestação de contas”, disse a Secretaria Municipal de Educação, da gestão Bruno Covas (PSDB).

A nova premissa vem nos calcanhares do cancelamento de uma licitação da própria Prefeitura de São Paulo para a compra de uniformes, feita na última semana.

De acordo com o órgão na ocasião, foram encontrados problemas regulatórios em todas as fornecedoras que tentaram se cadastrar para o pleito.

A licitação previa um investimento de R$ 130 milhões para 660 kits de uniforme, mas avaliações técnicas descobriram problemas como roupas de baixa qualidade e tênis que machucavam os pés.

Como dissemos, ainda não há uma data especificada para que a mudança entre em efeito, mas a Prefeitura de São Paulo deve publicar, nos próximos dias, um edital com as especificações mínimas para o credenciamento de lojas para o fornecimento do material, seguido de outro edital informando qual será a empresa responsável pela administração do sistema do aplicativo.

Vale ressaltar: os alunos da rede municipal retornam às aulas em 5 de fevereiro de 2020, mas a Prefeitura não garantiu que os uniformes chegarão para eles a tempo.

Fonte: Agora SP