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Prefeitura de São Paulo quer mudar remuneração por entrega de aplicativos

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Motos de entregadores de aplicativo na Rua Maria Rosa no Itaim Bibi (Alexandre Battibugli/Veja SP)

A prefeitura de São Paulo tem realizado conversas com empresas de entrega por aplicativo para mudar a forma de remuneração de motoboys: os pagamentos são feitos por entrega realizada, situação proibida por lei federal e que tem provocado um considerável aumento no número de mortes no trânsito.

A lei federal é a lei nº 12.436 de 2011 que proíbe “estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade” de motociclistas e afins, incluindo “oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas”.

Ainda assim, os profissionais de entrega que trabalham por aplicativo recebem por cada entrega, não por hora trabalhada.

Na cidade de São Paulo, o número de acidentes com mortes de motociclistas aumentou no ano de 2018, especialmente entre motoboys que trabalham com aplicativos.

Essa mudança deve afetar empresas como iFood, Loggi, Rappi e Uber Eats.

Em uma conversa com a Rádio Bandeirantes o secretário de Mobilidade e Transportes da cidade de São Paulo, Edson Caram, afirmou na segunda-feira (10/06)  que a prefeitura tem negociando mudanças com as empresas. Ele informou que disse para as empresas de entrega através de aplicativo: “se vocês insistirem na linha de beneficiar a produtividade, vão perder o serviço em São Paulo”.

Número de motoboys mortos no trânsito aumentou em SP

Reduzir o número de mortes no trânsito era uma das metas da prefeitura para o ano 2018. No entanto, essa meta não foi alcançada, e uma boa parte dessa falha é atribuída ao número crescente de acidentes fatais com motociclistas: com crescimento de 18% quando feita uma comparação com os acidentes de 2017, aconteceram 366 acidentes fatais. no ano passado, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

O aumento foi mais evidente para motoboys e motoqueiros de entregas: 37 óbitos, alta de 32%.

De acordo com informações fornecidas pelo SindimotoSP, sindicato dos motoboys de São Paulo, o trânsito da cidade recebeu ao menos mais 60 mil motos nos três últimos anos.

Isso aconteceu devido ao aumento do trabalho informal, onde a maioria ganha por entrega realizada, não por hora trabalhada.

A Rappi, que tem aproximadamente 70 mil motoqueiros e ciclistas cadastrados aqui no Brasil, disse em comunicado para o UOL que “sempre orienta todos os entregadores cadastrados na plataforma a cumprirem integralmente regras e leis, como o Código de Trânsito Brasileiro”.

Rádio Bandeirantes fez conversas com motoboys que costumam esperar pedidos num ponto localizado na Rua dos Pinheiros, no meio de escritórios e restaurantes. Muitos dos entrevistados informaram que não tem mais procurado empregos formais e que chegam a trabalhar até 17 horas ao dia para ganhar até R$ 140, sem considerar custos com combustível, em alguns casos.

Fonte: Metro

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