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Petrobras recebe indicação de Jean Paul Prates para a presidência da estatal

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A Petrobras informou nesta terça-feira, 3, que recebeu o ofício do Ministério de Minas e Energia com a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o cargo de presidente e membro do conselho de administração da empresa.

Segundo comunicado da estatal, a indicação, após efetivada, será submetida ao processo de governança interna da empresa.

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Prates foi anunciado como futuro presidente da Petrobras pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 30 de dezembro.

O senador é crítico da política de paridade com os preços internacionais e já chegou a dizer que podem haver alterações em sua gestão.

Para assumir de fato o cargo na Petrobras, Prates, que é especializado no setor de energia, precisará passar por um rito de acordo com a governança da empresa, como acontece com todos os presidentes indicados.

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O atual presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, já sinalizou que vai renunciar ao cargo. Com o gesto, todos os integrantes do atual conselho de administração perderão seus cargos, permitindo ao governo Lula indicar todos os representantes da União no colegiado.

Ainda assim, há discussões sobre a nomeação de Prates diante da Lei das Estatais — opositores apontam que Prates não poderia assumir o cargo por sua proximidade com o PT. A Lei das Estatais veda “pessoa que atuou, nos últimos 36 meses [ três anos ], como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.

Quem é Jean Paul Prates

Prates é senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que segue ocupando até o fim desta legislatura e posse dos novos senadores, em 1º de fevereiro.

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Prates também foi candidato à prefeitura de Natal em 2020, quando acabou derrotado.

O senador é especialista no setor de energia e foi um dos coordenadores do grupo que discutiu o tema durante a transição. Ele também foi o principal interlocutor de Lula para o setor durante a campanha, além de ter conversado várias vezes com o mercado sobre o assunto.

Como a Petrobras define os preços

O momento de reajuste dos preços na Petrobras com base nas movimentações internacionais tem sido motivo de polêmica nos últimos anos.

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Durante o governo Bolsonaro, a empresa chegou a demorar alguns meses para reajustar para cima os preços de gasolina e diesel, embora a estatal (que tem parte do controle acionário privado) negue que tenha havido uma ação deliberada para segurar o preços.

Por outro lado, Bolsonaro também já reclamou de altas promovidas pela Petrobras durante seu governo, enquanto a empresa afirma que estava somente cumprindo a equiparação estipulada.

Bem-vista pelo mercado, a política de paridade de importação (PPI) foi iniciada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro ao assumir, em meio a promessas liberalizantes na campanha. Mas, com a alta dos combustíveis e impactos na popularidade do presidente, o governo Bolsonaro, ao longo de 2022, passou a disparar críticas públicas contra a Petrobras e os diretores e conselheiros indicados pelo próprio Planalto.

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Um dos presidentes da Petrobras indicados por Bolsonaro chegou a ficar menos de um mês no cargo diante dos embates.

A Petrobras é responsável pelo refino de cerca de 80% da gasolina e 70% do diesel consumidos no Brasil, de modo que sua decisão de preços impacta os valores finais (embora esse valor siga diminuindo em meio à privatização de parte das refinarias, que tem avançado). Já o restante é importado ou refinado por refinarias privatizadas.

O preço final na bomba inclui ainda impostos e as margens de lucro ao longo da cadeia de distribuição — o que faz o preço da gasolina ou do diesel variar a depender dos postos e dos estados.

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Fonte: EXAME

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