Siga-nos nas Redes Sociais


Últimas Notícias

MP-SP aciona Aras contra indulto de Natal de Bolsonaro

Publicado

dia:

Bolsonaro morre de medo de um ministro de Lula


Marcos Corrêa/PR – 24.04.20

MP-SP aciona Aras contra indulto de Natal de Bolsonaro

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, enviou um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o órgão acione o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que  concedeu indulto de Natal a policiais e militares.

Publicidade

O documento foi enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo o MP-SP, o indulto de Bolsonaro viola a Constituição e as normas da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Indulto

O decreto de Bolsonaro foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União. Pelo texto, é concedido perdão de pena para policiais condenados, ainda que provisoriamente, por crime praticado há mais de 30 anos e que à época não era considerado hediondo.

O perdão de pena vale para crimes cometidos por policiais no massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. Na ocasião, 111 presos foram mortos no complexo prisional. 74 agentes foram condenados a penas que variam entre 48 e 624 anos de prisão.

Publicidade

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Siga o portal Grajaú News no Google Notícias e no Canal do Telegram.

#grajaunews @grajaunews #grajau #saopaulo

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Siga-nos no Facebook

LEITORES ONLINE