Siga-nos nas Redes Sociais


Últimas Notícias

Mineração: Pistas de pouso secretas são chave na Amazônia – 03/08/2022 – Ambiente

Publicado

dia:

Mineração: Pistas de pouso secretas são chave na Amazônia - 03/08/2022 - Ambiente

A 800 metros de altitude, a pista de pouso de terra é apenas uma cicatriz em um oceano de floresta tropical que parece interminável, cercada por poços de mineração lamacentos que sangram produtos químicos tóxicos no leito do rio.

A pista é de propriedade do governo brasileiro —a única maneira de as autoridades de saúde chegarem aos indígenas na aldeia próxima. Mas garimpeiros ilegais a tomaram, usando pequenos aviões para levar equipamentos e combustível para áreas onde não existem estradas. E quando um avião que os mineradores não reconhecem se aproxima eles espalham latas de combustível ao longo da pista para impedir o pouso.

“A pista agora pertence aos mineiros”, disse Junior Hekurari, uma autoridade de saúde indígena.

Os mineradores também construíram outras quatro pistas de pouso nas proximidades, todas ilegais, dando impulso a uma expansão tão rápida da mineração ilegal nas terras supostamente protegidas do povo yanomami que o crime saiu do controle e as autoridades do governo estão assustadas demais para retornar.

Este é apenas um pequeno núcleo das pistas de pouso clandestinas que empurram a mineração ilegal de ouro e estanho para os cantos mais remotos da floresta amazônica. Escavadas na paisagem densa e exuberante, elas fazem parte de vastas redes criminosas que operam praticamente sem controle devido à negligência ou ineficácia das agências reguladoras e de fiscalização no Brasil, incluindo as forças militares.

O New York Times identificou 1.269 pistas de pouso não registradas na Amazônia brasileira no ano passado, muitas das quais abastecem uma próspera indústria ilícita que cresceu sob o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tem enfrentado constantes críticas globais por permitir que a Amazônia seja saqueada durante seu governo. Autoridades dizem que a rápida disseminação da mineração ilícita em seu mandato pode prejudicar milhões de pessoas cujos meios de subsistência dependem dos rios e acelerar a destruição da maior floresta tropical do mundo.

A Amazônia atua como uma esponja gigante, mantendo dezenas de bilhões de toneladas de dióxido de carbono fora da atmosfera. Mas tem sofrido um ataque implacável nos últimos anos –da extração de madeira a queimadas extensivas para agricultura, mineração e outras ameaças legais e ilegais.

Pesquisas recentes mostram que as mudanças climáticas e o desmatamento generalizado estão levando a floresta tropical a um ponto de inflexão que poderá eliminar sua capacidade de se recuperar de tais danos. Isso poderia, em última análise, enviar para a atmosfera o equivalente a anos de emissões globais e dificultar o combate ao aquecimento global.

Desde que assumiu o cargo, em 2019, Bolsonaro defendeu indústrias que promovem a destruição da floresta tropical, levando a níveis recordes de desmatamento. Ele afrouxou as regulamentações para expandir a extração de madeira e a mineração na Amazônia e reduziu as proteções. Ele também cortou verbas federais e funcionários, enfraquecendo os órgãos de manutenção das leis indígenas e ambientais.

Bolsonaro há muito apoia a legalização da mineração em terras indígenas. Ele chegou a visitar uma mina de ouro num território que deveria ser protegido, sinalizando publicamente seu apoio a atividades ilícitas na Amazônia brasileira.

“Não é justo criminalizar os garimpeiros”, disse Bolsonaro a apoiadores diante de sua residência em Brasília, no ano passado.

Somente nas terras yanomami —cerca de 97 mil km2, aproximadamente o tamanho de Portugal—, as autoridades policiais estimam que 30 mil mineiros estejam atuando ilegalmente em território protegido por lei. No entanto, há pouca fiscalização. Nos últimos anos seus números aumentaram, causando confrontos mortais, expulsão de comunidades indígenas, rápido desmatamento e destruição de terras e rios, com níveis impressionantes de mercúrio tóxico encontrados na água hoje.

A mineração ilegal em terras yanomami perto da fronteira do Brasil com a Venezuela permite uma visão do que está acontecendo em toda a floresta amazônica, que cobre cerca de 60% do país em geral.

Muitas das 1.269 pistas de pouso não registradas identificadas pelo The New York Times permitem que aviões pousem em áreas ricas em ouro e minério de estanho que de outra forma seriam quase impossíveis de alcançar, por causa da densa floresta tropical e do terreno irregular. Embora o papel do tráfego aéreo na mineração ilegal tenha sido bem documentado, o Times examinou milhares de imagens de satélite datadas de 2016 e verificou cada pista de pouso, compilando a imagem mais abrangente já feita da escala dessa indústria ilegal.

A análise do Times descobriu que pelo menos 362 —mais de um quarto— das pistas estão num raio de 20 quilômetros de áreas de mineração descontrolada, com utilização de mercúrio altamente tóxico. Cerca de 60% dessas pistas estão em terras indígenas protegidas, onde qualquer forma de mineração é proibida.

As centenas de outras pistas de pouso identificadas pelo Times muitas vezes apoiam operações de mineração ilegais a grandes distâncias, ou são usadas por traficantes de drogas ou por agricultores para pulverização de pesticidas. Além disso, os mineradores usam ilegalmente ou se apossaram de dezenas de pistas de pouso do governo, de que as autoridades dependem para acessar as comunidades mais distantes.

“Nossa percepção é que sem aviões não haveria mineração na terra yanomami”, disse Matheus Bueno, procurador federal de Boa Vista, capital do estado de Roraima, onde fica parte da terra yanomami.

De 2010 a 2020, a mineração ilegal em terras indígenas cresceu quase 500% e em áreas de conservação, 300%, de acordo com uma análise do Mapbiomas, coletivo brasileiro de organizações sem fins lucrativos e instituições acadêmicas focadas no clima.

Para o povo yanomami, os efeitos do garimpo ilegal já foram devastadores.

Com uma população de quase 40 mil habitantes, os yanomami, cujas terras ocupam áreas no Brasil e na Venezuela, são o maior grupo indígena que vive em relativo isolamento na Amazônia. Um estudo recente da Hutukara, organização yanomami sem fins lucrativos, estimou que mais da metade das pessoas que vivem no território yanomami brasileiro foram prejudicadas pela mineração ilegal.

As consequências, de acordo com o relatório, incluem desnutrição por causa de colheitas destruídas ou abandonadas e malária, espalhada pela proliferação de mosquitos em minas a céu aberto e áreas desmatadas.

As operações também dividiram os grupos indígenas, porque alguns trabalham com os garimpeiros, enquanto outros se opõem a eles. No início deste ano houve uma briga entre dois grupos que deixou dois homens mortos e outros cinco feridos.

O que mais alarma as autoridades de saúde, entretanto, é o mercúrio usado para separar o pó de ouro da lama do rio, que está envenenando a água e os peixes dos quais a comunidade depende.

A intoxicação por mercúrio pode prejudicar o desenvolvimento das crianças e ataca o sistema nervoso central, causando uma série de problemas de saúde, de perda de visão a doenças cardiovasculares, segundo um relatório da Fiocruz, instituto de pesquisa em saúde pública.

Uma análise recente feita pelo governo da água coletada em quatro rios yanomami encontrou níveis de mercúrio 8.600% mais altos do que o considerado seguro para consumo humano.

“A destruição em algumas comunidades é total”, disse Junior Hekurari. “A mineração está em todos os lugares.”

As minas ilegais geralmente começam com um único homem caminhando pela floresta, carregando apenas uma pá, uma enxada, uma bateia para extração de ouro e um dispositivo GPS.

Os garimpeiros muitas vezes vêm de comunidades pobres, procurando ganhar mais que um salário mínimo. Seus chefes fazem parte de empresas criminosas fragmentadas, mas politicamente poderosas, que capitalizaram nos últimos anos o mercado de trabalho barato e o aumento do preço do ouro e do estanho.

Quando um ponto de mineração lucrativo é identificado, mais mineiros chegam, carregando suprimentos para escavar uma mina rudimentar. Bombas movidas a diesel lançam poderosos jatos de água na lama para soltá-la, enquanto outras bombas extraem a lama do leito do rio, criando enormes crateras que interrompem o fluxo da água. O mercúrio é então misturado com a lama extraída para separar as partículas de ouro. Vestígios de mercúrio permanecem na lama descartada e também evaporam no ar durante o processo de fundição.

As pistas de pouso são construídas em áreas suficientemente ricas em minerais para sustentar cadeias de abastecimento aéreas.

“É assim que eles ganham escala”, disse Gustavo Geiser, especialista forense da Polícia Federal brasileira que trabalhou em vários casos de mineração ilegal.

O ouro é então vendido a compradores, alguns deles sem licença, que o transferem para fundições no Brasil e no exterior para refino. Em seguida, muitas vezes acaba em bancos do mundo todo e em produtos como telefones e joias.

A mineração especulativa pode ser legal, mas grande parte dela é realizada sem as licenças ambientais exigidas ou em áreas protegidas, onde é proibida.

Como parte de uma ampla investigação no ano passado sobre mineração ilegal em terras yanomami, o Ibama e a Polícia Federal apreenderam dezenas de aviões e helicópteros e revelaram o funcionamento interno da logística que apoia essas operações.

A única distribuidora de combustível de aviação no estado de Roraima foi multada por vender para compradores não cadastrados que administravam postos de gasolina improvisados e continua sob investigação criminal. O combustível era então transportado para pistas de pouso onde havia aviões e helicópteros escondidos em clareiras na floresta ao redor.

Em maio, o Times usou um drone para observar uma das pistas de pouso encontradas pelos agentes e viu dois aviões sendo carregados com carga desconhecida e várias caminhonetes com latões de combustível rumando na direção dela —um exemplo de como as agências de fiscalização lutaram para fechar efetivamente essas operações.

A recente expansão da mineração ilegal pelo Brasil não é novidade: a corrida do ouro na década de 1980 criou uma crise muito parecida com a atual.

Em meio à pressão internacional, o governo sufocou a maior parte da mineração ilegal explodindo dezenas de pistas de pouso, prendendo e extraditando mineiros e fechando o espaço aéreo sobre as terras yanomami durante meses seguidos, segundo reportagens na imprensa.

Muitos agentes da lei dizem que uma estratégia semelhante deve ser implantada para combater efetivamente a mineração ilegal hoje. Mas sob Bolsonaro as políticas de proteção foram enfraquecidas por um governo que os críticos dizem ter priorizado o desenvolvimento econômico não regulamentado sobre questões ambientais e indígenas.

Em 2018, Bolsonaro, um capitão aposentado do Exército, fez uma campanha eleitoral de extrema direita para a presidência. Ele prometeu fortalecer o setor do agronegócio no país afrouxando as proteções ambientais, principalmente na Amazônia.

Enfrentando pressão internacional logo após assumir o cargo, porém, ele encarregou os militares de coordenar esforços para proteger a Amazônia contra crimes ambientais, além de seu mandato de monitorar a fronteira e o espaço aéreo.

Todos os anos, os militares fazem prisões e confiscam armas, equipamentos de mineração e aviões. Ainda assim, promotores e policiais dizem que isso foi insuficiente para conter o aumento do tráfego aéreo ilegal.

Na terra yanomami, o exército tem três bases de monitoramento da atividade fronteiriça, uma das quais às vezes é usada para combater o garimpo ilegal. O Times identificou pelo menos 35 pistas de pouso não registradas, provavelmente usadas por mineradores, em um raio de 80 km dessa base.

“O Exército reconhece que a integridade da fronteira se apresenta como um desafio para o Estado brasileiro, em particular para as forças de segurança”, disse o Exército do Brasil ao Times por e-mail, acrescentando que o país compartilha mais de 16 mil quilômetros de fronteira com dez países.

O plano de proteção de fronteiras do Exército, disse, tem o “objetivo de reduzir os crimes transfronteiriços e ambientais, bem como a atividade do crime organizado”.

A Força Aérea Brasileira não respondeu a vários pedidos de comentários.

Investigar atividades ilegais em terras indígenas e reservas federais recai sobre a Polícia Federal brasileira, mas a agência não tem recursos para coibir a atividade de mineração ilegal, segundo funcionários que falaram sob a condição de anonimato por medo de retaliação.

A força tem um único helicóptero de transporte para todo o país. Os militares muitas vezes se recusam a apoiar as operações de contraofensiva, a menos que agências com orçamentos muito menores paguem grandes quantias pelo uso de suas aeronaves, segundo oficiais da polícia.

Investigações da Polícia Federal, agentes ambientais e promotores pintam um quadro de caos no espaço aéreo da Amazônia. Aviões e helicópteros com licenças revogadas voam à vontade para minas ilegais com seus transponders desligados, frequentemente cruzando a fronteira da Venezuela nos dois sentidos.

No ano passado, promotores federais alertaram um tribunal que um avião comercial transportando centenas de passageiros quase atingiu um helicóptero que voava ilegalmente perto de um aeroporto internacional. Avisos semelhantes foram transmitidos aos militares, de acordo com um relatório do governo.

Mesmo quando os militares ou policiais fecham uma pista de pouso ilegal, as operações de mineração acabam sendo retomadas.

O comissário Paulo Teixeira, que supervisiona as investigações da Polícia Federal sobre crimes contra comunidades indígenas, disse que a polícia tem pouco conhecimento de como os militares monitoram o tráfego aéreo ilegal.

“Ações para controlar o espaço aéreo tornariam as coisas mais fáceis para nós”, disse ele.

Nova lei

Uma complicação potencial para os órgãos de fiscalização é uma nova lei que recentemente eliminou a exigência de autorização do governo antes da construção de pistas de pouso em terras não protegidas.

Elas ainda precisam ser registradas para operar, mas os críticos dizem que a lei enfraquece ainda mais a fiscalização do governo porque os inspetores não podem mais emitir multas simplesmente por sua existência; eles devem agora provar que as pistas de pouso não registradas estão sendo usadas.

Juliano Noman, chefe da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil, encarregada de monitorar atividades ilegais de pistas de pouso, disse que a remoção da exigência agilizou o processo de registro e não alimentou mais atividades criminosas. Uma faixa de terra desmatada não pode ser confirmada como pista de pouso a menos que seja detectado tráfego aéreo, disse ele.

Sua agência continua impedindo com sucesso o tráfego aéreo ilegal, disse ele.

“Não há nada na aviação que torne a mineração ilegal mais fácil ou escalável”, disse ele, acrescentando que os criminosos sempre encontrarão maneiras de transportar seus produtos, uma realidade que não cabe à sua agência combater.

Rodrigo Martins de Mello estava envolto numa bandeira brasileira enquanto falava com algumas centenas de mineiros e seus apoiadores de cima de um caminhão de som, em maio. Eles estavam em Boa Vista para protestar contra um grupo de senadores que esteve na cidade para investigar abusos de direitos humanos ligados ao garimpo ilegal.

“O mais importante é se livrar da opressão ao mineiro selvagem”, disse Mello. “Estamos aqui buscando nossa liberdade, nossa tranquilidade para trabalhar.”

Piloto e empresário da aviação, Mello representa o crescente apoio à mineração selvagem em recantos pobres da Amazônia —e o movimento para expandir-se ainda mais adentro de áreas protegidas.

Com participação em vários projetos legais de mineração, ele faz parte de uma poderosa rede de empresários capacitados por regulamentos enfraquecidos sob o governo Bolsonaro para desenvolver mineração, extração de madeira e outras indústrias na floresta tropical.

Ao mesmo tempo, ele está sendo investigado por promotores federais por envolvimento em mineração ilegal.

Seis helicópteros de Mello foram apreendidos na investigação da Polícia Federal e do Ibama em 2021 que investigou o papel dele na supervisão da logística de mineração ilícita em terras yanomami.

Um tribunal recusou vários pedidos da Polícia Federal para ordenar a prisão de Mello, que nega qualquer irregularidade. O caso contra ele está selado e nenhuma acusação foi publicada.

Com uma eleição nacional em outubro, Mello se juntou ao partido político de Bolsonaro e lançou sua própria campanha para o Congresso, representando os mineiros. Ele também é coordenador de um movimento no estado de Roraima para afrouxar as regulamentações sobre a mineração selvagem.

Mello disse que seu principal projeto é construir cooperativas de mineração em todo o estado para que os mineiros possam trabalhar legalmente e ajudar a economia local a crescer. “Eles acreditam em mim porque acham que posso viabilizar economicamente essas cooperativas”, disse.

Mas ele também apoia políticas que beneficiariam os mineradores ilegais, incluindo proibir a aplicação da lei que manda destruir equipamentos ligados a crimes ambientais.

Sua agenda rapidamente o tornou um líder num estado onde os mineiros são uma grande força política. Os críticos dizem que Mello promove políticas que corroeriam ainda mais as proteções que já são mal aplicadas.

Sentada no recente protesto de Mello, Christina Rocha lembrou-se do marido, Antônio José, que morreu no ano passado quando caiu o avião que o transportava para uma mina ilegal. Seu corpo foi encontrado oito meses depois.

“Há tantos acidentes”, disse ela. “Se fosse legal, as pessoas não teriam que correr tanto risco.”

Voltando às terras yanomami, a comunidade indígena local vê o crescente poder político dos mineradores selvagens como um grande golpe. Hoje, a mineração ilegal transformou parte de um rio importante em uma cratera de lama.

“A água está como areia”, disse Hércules Yanomami, líder indígena local, em entrevista por telefone. “Só nos restou um córrego.”

Hekurari, o oficial de saúde, disse que continuará denunciando quaisquer crimes em sua comunidade na esperança de que o governo os investigue.

Ele luta contra a mineração desde criança, vendo seu avô e outros parentes expulsarem o maior número possível de mineiros.

“Meu avô me ensinou: nunca fuja”, disse ele. “Você só estará ajudando seus inimigos.”


Como documentamos pistas de pouso ilegais


Os repórteres do New York Times coletaram as possíveis localizações de pistas de pouso ilegais colaborando com a Rainforest Investigations Network, projeto de reportagem criado pelo Centro Pulitzer, uma organização sem fins lucrativos com sede em Washington, e com Hyury Potter, repórter do The Intercept Brasil e colega no Pulitzer. Outros foram coletados de bancos de dados de crowdsourcing, imagens de satélite e analistas geoespaciais.

Para confirmar esses locais e conectá-los à mineração ilícita, os repórteres do Times construíram uma ferramenta para ajudar a analisar milhares de imagens de satélite. Eles examinaram imagens históricas de satélite para determinar que 1.269 pistas de pouso não registradas ainda apareciam em uso ativo no ano passado. Eles documentaram sinais reveladores de mineração nas proximidades, como áreas de floresta tropical desmatadas e poços que os mineradores usam para separar a terra do minério. E eles determinaram que centenas de pistas de pouso em áreas de mineração estão dentro de terras indígenas e protegidas, onde qualquer forma de mineração é ilegal.

Repórteres do Times e Potter compartilharam análises de dados e documentos sobre investigações governamentais da mineração ilegal, e o Times e o Intercept Brasil estão publicando simultaneamente artigos baseados nessa análise. As fontes para a localização de pistas de pouso ilegais incluem Open Street Maps, um banco de dados geográfico de crowdsourcing; Earthrise Media, organização sem fins lucrativos especializada em análise geoespacial; Instituto Socioambiental, organização ambiental sem fins lucrativos; e Hutukara, organização yanomami sem fins lucrativos que relatou dezenas de pistas de pouso que apoiam a mineração ilegal em suas terras.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves

Colaboraram André Spigariol, de Brasília, e Emily Costa, de Boa Vista ​

Publicidade

Siga-nos no Facebook

LEITORES ONLINE

AS MAIS LIDAS DO MÊS