MCom discute inclusão digital no projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’

A inclusão digital no projeto Minha Casa, Minha Vida foi pauta dos ministros das Comunicações e das Cidades, nesta última quinta-feira, 23. O assunto foi tema de reunião, pois o programa de habitação foi regulamentado nesta semana pelo presidente Lula. 

Juscelino Filho (ministro das Comunicações) e Jader Filho (ministro das Cidades), se reuniram para discutir a inclusão digital dos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o MCMV. Durante o encontro, foi abordada a implementação de infraestrutura de telecomunicações passiva nos projetos do programa. 

O MCMV é a maior iniciativa habitacional do Brasil e foi recentemente regulamentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da Medida Provisória 1.162/2023.

“Junto com esse programa nós queremos levar toda a infraestrutura de telecomunicação necessária para possibilitar que a conectividade chegue de forma mais rápida para as famílias beneficiadas”, explicou Juscelino Filho.

Jader Filho afirmou que é importante que as duas pastas trabalhem juntas pelo crescimento do projeto habitacional e em razão dos benefícios que podem agregar juntos. 

“Nós vamos fazer uma parceria entre os ministérios para que os beneficiários do programa possam ter acesso a essa questão digital com mais facilidade”.

Juscelino Filho tem promovido diálogos institucionais com o objetivo de criar um Plano Nacional de Inclusão Digital. Ele já teve conversas com os ministros da Agricultura e Pecuária, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para discutir possíveis ações.

Programa habitacional

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em março de 2009 durante o governo do presidente Lula e foi reintroduzido em fevereiro de 2023 com regras atualizadas. 

Durante o Governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) o programa foi mantido, porém houve mudança em algumas regras e também no nome do projeto que passou a ser “Programa Casa Verde e Amarela”.

Com o novo mandato do presidente Lula, ele retomou o antigo nome e trouxe outras novas regras. As principais modificações do programa incluem um aumento no limite máximo de renda dos beneficiários e a reafirmação da Faixa 1 como público prioritário. A Faixa 1 é composta por pessoas em situação mais vulnerável, correspondendo a 74% do déficit habitacional urbano.