Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta quarta-feira (22) que o Planalto vai subsidiar parte dos gastos das santas casas para que ocorra o pagamento do piso da enfermagem . Porém, o petista destacou que o assunto será debatido depois que o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão sobre o assunto.
“Os empresários do setor privado da saúde entraram com uma ação… entraram com o argumento de que não podiam pagar [o piso]. Eu acho que eles podem pagar”, afirmou o chefe do Executivo federal em um evento de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, em Pernambuco.
“A rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? Quem trabalha aqui na saúde sabe: as santas casas… a gente vai tomar a decisão de um subsídio para financiar o pagamento, ou uma parte do pagamento das santas casas”, prometeu.
Mas Lula enfatizou que só tomará essa decisão depois que o STF se posicionar sobre o tema. Ele solicitou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que fizesse uma reunião nesta quarta com o relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso.
“O presidente da República não pode atropelar a decisão. Quem fazia isso era o boquirroto do Bolsonaro, que ficava xingando a Suprema Corte todo dia. Não. Eu quero respeitar a decisão”, comentou, fazendo referência ao ex-presidente, que atacou o poder judiciário inúmeras vezes.
Piso salarial e o Supremo
No fim de 2022,Barroso enviou vários ofícios para o Congresso Nacional pedindo informações sobre a tramitação do projeto de lei que regulamenta emenda constitucional sobre o piso salarial que atenderá enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A emenda permite que uma lei federal faça a regulamentação sobre o assunto para detalhar a questão financeira a agentes da Federação e entidades filantrópicas. A ordem do ministro foi feita por causa da ação feita pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços.
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