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Justiça determina que ônibus em Porto Alegre sejam de graça independentemente de renda dos passageiros neste domingo de eleições (02)

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Justiça determina que ônibus em Porto Alegre sejam de graça independentemente de renda dos passageiros neste domingo de eleições (02)

Anteriormente, prefeitura havia condicionado benefício a autodeclaração e apresentação de documentos

ADAMO BAZANI

O desembargador João Ricardo dos Santos Costa, da 11ª Câmara Cível do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul),negou recurso da prefeitura de Porto Alegre neste sábado, 1º de outubro de 2022, e determinou que neste domingo de eleições (02), a gratuidade nos ônibus municipais seja sem restrições, independentemente da renda dos passageiros.

O magistrado atendeu reconsideração feita pela Defensoria Pública do Estado contra a decisão da noite de sexta-feira (30) do desembargador Alexandre Mussoi Moreira, que acatou pedido formulado pelo Município de Porto Alegre, concedendo efeito suspensivo à decisão que assegurava o passe livre incondicionado nos ônibus municipais nos dias de eleições.

Após polêmica gerada pelo anúncio do fim da gratuidade em eleições que ocorria desde 1995, a prefeitura voltou atrás e retomou o benefício, mas condicionando o transporte sem cobrança de tarifa a autodeclaração de baixa renda e apresentação de documentos ao motorista.

Nada disso vai ser mais necessário para andar de ônibus municipais de graça em Porto Alegre neste domingo (02).

A prefeitura disse que para garantir o transporte não vai recorrer desta nova decisão e que a frota será ampliada em 40% na comparação com os domingos habituais.

Veja a nota:

A Secretaria de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já haviam anunciado durante a semana a ampliação da oferta de ônibus em 40% em relação à tabela de domingo. Serão disponibilizadas à população 5.655 viagens para atender aos usuários do transporte coletivo, o que representa 11% mais do que a oferta do pleito de 2020.

Além desse número, serão disponibilizados 20 veículos extras para reforçar o atendimento conforme necessidade – com atenção especial nas linhas que têm expectativa de maior público: 398 Pinheiro, 4944 Rubem Berta Jardim Ypu, 491 Passo Dornelles, 631 Parque dos Maias, 627 Agostinho, 6135 Sarandi Elisabeth, 1716 Ponta Grossa Serraria, 268 Belém Novo e 210 Restinga, 343 Campus Ipiranga, T3, T4, T11, T12.

A fiscalização também será reforçada para monitorar a operação durante o horário de votação. Informações podem ser solicitadas pelos telefones 118 e 156.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Fonte: Diario do Transporte

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