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IPTV pirata deverá ser bloqueada pelo Cloudflare, decide Justiça

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Justiça italiana entende que Cloudflare facilitou pirataria de IPTV com seu serviço de CDN; empresa diz que não hospeda conteúdo.

Cloudflare foi condenado pelo poder judiciário da Itália e deverá bloquear dois servidores de IPTV que utilizam a plataforma da empresa. A companhia chegou a figurar em uma lista de observação de pirataria da União Europeia por não adotar medidas de combate a crimes contra o direito autoral.

O Cloudflare é um serviço de CDN, sigla para Content Delivery Network. A empresa mantém uma rede que armazena conteúdo (cache) de diversos sites – incluindo o Tecnoblog – em servidores espalhado mundo afora, de forma a otimizar o desempenho para os usuários finais.

Na prática, a empresa não é responsável pelo conteúdo da web, ficando a cargo apenas da distribuição. No entanto, a operadora de TV paga Sky Itália (não é uma empresa relacionada com a Sky do Brasil) e a liga de futebol Serie A solicitaram ao Cloudflare o bloqueio dos serviços piratas IPTV THE BEST e ENERGY IPTV.

Cloudflare contribuiu pirataria de IPTV, diz Justiça

Com o argumento de não ter o conteúdo hospedado e ser apenas um intermediário neutro para tráfego de dados na internet, o Cloudflare decidiu não agir para bloquear os serviços de IPTV. Duas decisões judiciais foram expedidas na Itália ordenando que a empresa interrompa o acesso aos provedores piratas.

A Justiça da Itália considerou que o Cloudflare “contribui para as infrações dos seus clientes” e que a plataforma “facilita o acesso” aos serviços ilegais. O magistrado também afirma que é “irrelevante” o fato de que o provedor de IPTV possa funcionar sem a distribuição de conteúdo da empresa.

Ao Torrentfreak, o Cloudflare afirmou que cumpre as ordens de bloqueio nas juridições relevantes – ou seja, o conteúdo continua disponível nos demais países onde não houve intervenção da Justiça.

IPTV é alvo da Justiça no Brasil e outros países

Essa não é a primeira vez que serviços de IPTV enfrentam polêmicas: um site que fornecia listas ilegais foi condenado nos Estados Unidos a pagar US$ 15,8 milhões para a Dish, uma operadora tradicional de TV via satélite.

No Brasil, uma operação do Ministério da Justiça desligou 300 serviços de TV pirata que eram usados por 26 milhões de pessoas. Além disso, a Anatel e Receita Federal confiscaram milhares de TV Box irregulares. Entre julho e setembro de 2020, o órgão apreendeu mais de 240 mil equipamentos ilegais e destruiu outros 7 mil aparelhos que foram retidos em uma cidade que faz divisa com o Paraguai.

Estima-se que a TV pirata está disponível em 4,5 milhões de lares brasileiros. Enquanto isso, a TV paga oficial sofre com a perda de clientes, com cerca de 800 mil contratos encerrados em 2020.

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