O governo anuncia nesta terça-feira, 18, um conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros, como forma de agradar à classe de trabalhadores e conter ameaças de greves. Batizado de Gigantes do Asfalto, o programa vai incluir ações voltadas para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de qualidade de vida. Mudanças que levem à queda no preço do diesel, uma das ações que os caminhoneiros mais esperam, não entraram no pacote.
O programa será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt). As medidas regulatórias também incluirão uma medida provisória que alterará a lei de pesagem dos caminhões, mudando limites de tolerância e na forma de pesagem.
Uma das principais apostas do governo para reduzir os custos dos caminhoneiros autônomos, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do trabalho. Com a medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do trabalhador autônomo. A ideia é que, com o celular, o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada.
Sobre acesso a recursos, a Caixa vai lançar uma carteira de produtos dedicados aos caminhoneiros, com financiamentos para compra e manutenção dos veículos, por exemplo.
Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 20 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é que, nessas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso.
Para ações futuras está previsto o Programa Recompra, que vai incentivar a renovação de frota, em ação dedicada ao caminhoneiro autônomo. O governo se comprometerá a elaborar “estudos para mitigar os efeitos do preço dos combustíveis”. Sobre a saúde do trabalhador, será anunciado o Cartão Saúde Caminhoneiro e Caminhoneira, com previsão de serem priorizados em vacinações.
Neste ano, o governo detectou uma série de movimentações de lideranças de caminhoneiros chamando trabalhadores para greves. A classe, que apoiou em peso a eleição de Jair Bolsonaro, tem cobrado medidas efetivas para conter o aumento explosivo do diesel, enquanto não há o mesmo repasse em relação ao frete que cobram.
Em fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ao Estadão que era preciso “ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição”, atendendo o setor com “agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”.
Associação de caminhonheiros aprova medidas
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, avalia que, se as ações propostas pelo governo no projeto Gigantes do Asfalto forem viabilizadas proporcionarão resultados imediatos à categoria. “Se o pacote realmente sair do papel será um grande avanço para a categoria, com benefícios imediatos. Vemos a iniciativa com bons olhos”, disse Landim, conhecido como Chorão, ao Estadão/Broadcast.
“Os destaques do projeto que nos apresentaram na reunião com Ministério da Infraestrutura, em 22 de abril, atendem aos nossos pedidos. A expectativa é muito boa com o projeto. Agora, precisamos esperar a versão final”, afirmou o líder caminhoneiro. Ele destacou que o programa envolvia várias pastas como o ministério da Economia, Minas e Energia, da Infraestrutura e Transportes, da Saúde, da Casa Civil, entre outros.
No documento apresentado à Abrava, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, questões relacionadas ao diesel estavam incluídas, sem detalhes sobre quais seriam essas ações. Segundo Chorão, o pedido feito pela categoria na apresentação do documento foi a extensão da isenção do PIS e Confins sobre o combustível. “Uma das demandas que reforçamos foi a continuidade da isenção de tributos sobre o diesel, pois, naquela data, o prazo de encerramento da isenção estava próximo. O governo sinalizou que não poderia ser prorrogado em virtude do teto de gastos”, relatou. A isenção foi válida até 30 de abril.
Quanto às demais medidas apresentadas no projeto, referentes ao incentivo para renovação de frota e criação de linhas de crédito específicas à categoria, Chorão relatou que está em contato com bancos e instituições financeiras a fim de destravar essas ações. “Hoje, estou em São Paulo, em reuniões com mercado financeiro para entender quais são as instituições que vão operar essas linhas, a que taxas e viabilizar a implantação.” / COLABOROU ISADORA DUARTE
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