Governo deve propor alterações no Bolsa Família; veja como pode ficar

A equipe econômica do governo federal quer implementar mudanças em 4 programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A pedido do Ministério da Economia, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez uma proposta para os unificar benefícios de pessoas que estão em vulnerabilidade social, focado em crianças e adolescentes. Eis a íntegra.

De acordo com o estudo, será possível remanejar recursos, evitar pagamentos duplicados à mesma pessoa e ampliar a assistência para mais 17 milhões de jovens em situação de extrema pobreza no Brasil. O número de beneficiários assistidos passaria de 80 milhões para 92 milhões.

A proposta do instituto prevê a unificação do Bolsa Família, abono salarial, salário-família e a dedução por dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A junção seria feita mantendo o mesmo orçamento atual dos 4 programas, de R$ 52 bilhões. O novo programa, que ainda não tem nome definido, estabelece a criação de um pagamento universal para todas as crianças e adolescentes do país, independentemente da renda per capita familiar.

O pesquisador do Ipea que realizou o estudo, Sergei Soares, disse que o novo modelo se espelhou na criação do Bolsa Família, em 2003, que juntou quatro programas: Bolsa Escola Federal, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. Atualmente, o alcance da assistência é de 20% das famílias o Brasil.

Em entrevista do Poder360, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou que a discussão ainda é inicial, mas que o estudo do Ipea é o primeiro passo para a reformulação do programa. O Ministério da Cidadania informou que o Bolsa Família não sofrerá qualquer tipo de reformulação em 2019.

A proposta básica que está em estudo pelo governo é composta por 3 benefícios. O primeiro deve pagar R$ 45 por criança e jovem com menos de 18 anos de idade, independentemente da renda familiar. O custo anual seria de R$ 29,2 bilhões.

De acordo com a pesquisa, a universalidade “evita estigmas, constrói uma coalisão mais ampla de forças em sua defesa e promove a percepção simbólica de que as crianças e adolescentes, independentemente de suas características econômicas, sociais ou individuais, são valorizados pelo Estado”. Outro benefício seria focado em crianças de até 4 anos de idade que são de famílias com renda de R$ 250 per capita. O pagamento seria superior ao do universal, de R$ 90. Para as famílias acima desse valor por indivíduo, haveria um pagamento menor. Para cada R$ 10 de aumento na renda per capita, levaria a 1 queda de R$ 5 no benefício.

O último é para a pobreza extrema. O valor seria de R$ 44, com a mesma metodologia adotada no benefício anterior. A cada R$ 10 de aumento na renda per capita, levaria a uma queda de R$ 5 no benefício.

Hiato de cobertura

Soares disse que a criação de 1 benefício universal a todos os jovens será fundamental para ampliar a cobertura de crianças pobres no Brasil, porque 69% delas se encontram nas famílias mais vulneráveis. “As crianças estão avassaladoramente no pobreza. Isso é catastrófico. Nossa proposta evita que haja duplicações e que se incluam mais pessoas. Só entre os programas voltados às crianças, há 2 milhões de duplicações legais”, afirmou.

Com a unificação, o Ipea prevê que o novo programa reduza a desigualdade em 2,03 pontos de Gini, mais do que o sistema atual.

Os pesquisadores do Ipea calcularam que quase 40% dos trabalhadores que recebem o abono salarial estão em condições superiores de renda e avaliam que não há justificativas para o pagamento do benefício. Além disso, 99% da dedução-criança do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) vão para a parcela da população que menos precisa. O salário-família, por sua vez, destina 10% aos mais favorecidos financeiramente.

Orçamento

Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e coordenadora do grupo de trabalho que concebeu o Programa Bolsa Família, disse que, apesar de o governo sinalizar que não haverá cortes de verbas, o projeto representa alto risco social. Para ela, a unificação dos programas deve promover o fim de políticas assistenciais como o abono salarial. “O principal propósito deles é cortar gastos sociais”, completou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, negou que haverá corte de verba para o Bolsa Família. “A nossa preocupação é ter um programa social que cada vez mais proteja mais a população, corrigindo falhas que por ventura existam. A linha mestra é que ninguém pode perder. Todos que estão no Bolsa Família ou ficam melhor, ou ficam igual”, declarou.

Sachsida afirmou também que o liberalismo tem um ‘lado fraterno’ e que o governo sempre teve preocupação com o lado social. “O ministro (Paulo Guedes) sempre enfatizou que precisamos fortalecer essa parte. Nós temos pessoas estudando como melhorar a eficiência dos programas sociais”, disse.

Em nota, o Ministério da Cidadania comunicou que o estudo técnico divulgado não foi realizado pelo órgão e que o objetivo da pasta é trabalhar no aperfeiçoamento da ‘focalização do programa’, destinando os recursos para as famílias que realmente precisam complementar sua renda.