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Governo decreta emergência no Brasil

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Emergência foi antecipada para dar mais “agilidade administrativa” ao governo para compras de equipamentos de segurança

Mesmo sem caso do novo coronavírus confirmado no Brasil, o governo Jair Bolsonaro reconheceu “emergência de saúde pública em território nacional” por causa do avanço da doença, elevando o grau de risco ao nível 3, o mais alto na escala.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3 pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na China, onde o vírus foi registrado pela primeira vez em dezembro, o surto causou 426 mortes e mais de 20 mil casos. Ao menos 24 países já reportaram infectados.

A emergência foi antecipada para dar mais “agilidade administrativa” ao governo para compras de equipamentos de segurança, como máscaras e luvas para agentes de saúde, assim como para a operação de retirada de brasileiros na região de Wuhan, na China, epicentro da doença.

Na semana passada, o governo descartava a repatriação, mas anteontem anunciou que vai resgatar os brasileiros que estão no local, após pressão do grupo. A mesma medida foi adotada por outros países, como Estados Unidos e Japão.

Antes, o governo havia dito que acionaria o último nível de alerta se fosse confirmada uma infecção no Brasil. Por enquanto, o Ministério da Saúde monitora 14 casos suspeitos, em quatro Estados, mas não houve confirmação da doença no País.

O governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre regras para a quarentena sanitária. Inicialmente, o Planalto pretendia editar medida provisória (MP) sobre a quarentena, que teria vigência imediata, mas precisaria ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias.

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ponderou que a MP não poderia ser votada assim que chegasse ao Congresso, pois precisaria passar por comissão especial.

O PL pode ter rito mais simples e ir direto ao plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de pedido de urgência para tramitar. O isolamento deve ser de 18 dias, disse Mandetta, mas ainda não foi confirmado o local onde serão acolhidos os brasileiros.

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