Governo de SP regulariza mais de 3,9 mil moradias na região oeste

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entregou nesta sexta-feira (17) títulos de regularização fundiária de 3,9 mil unidades habitacionais em mais de 40 municípios das regiões de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente. O ato de concessão foi realizado em Dracena, no Oeste do Estado, nesta sexta-feira (17).

As matrículas dos núcleos regularizados foram entregues para as Prefeituras e os moradores agora podem obter o título de propriedade definitiva das suas moradias. Além de segurança jurídica, a regularização garante às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

“Temos falado que nosso governo é o governo 3D: do desenvolvimento, da dignidade e do diálogo. E o que fizemos foi avançar na regularização fundiária, na dignidade e na prosperidade, porque a pessoa que recebe o título passa a ter segurança jurídica, passa a ser dona do seu chão. Isso muda a vida das pessoas”, afirmou Tarcísio de Freitas.

A entrega dos títulos de regularização fundiária ocorreu por meio do programa “Cidade Legal” da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Habitação e Urbano (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que viabilizaram títulos para 3.465 unidades habitacionais. Além disso, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) foi responsável por outros 479 títulos de regularização fundiária para famílias residentes em sete municípios da região de Presidente Prudente e Araçatuba.