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EUA suspende restrição migratória ‘Título 42’ imposta devido à pandemia – 01/04/2022

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Washington, 1 Abr 2022 (AFP) – Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira(1) que vão rescindir a ordem de saúde pública conhecida como Título 42, imposta pela pandemia de covid-19 e exigindo a remoção de migrantes não autorizados que chegam às fronteiras terrestres.

O secretário do Departamento de Segurança Nacional(DHS), Alejandro Mayorkas, disse que o Título 42 dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), a agência nacional de saúde pública dos Estados Unidos, será suspenso no próximo mês.

“O Título 42 permanecerá em vigor até 23 de maio e, até lá, o DHS continuará expulsando adultos solteiros e famílias que estão na fronteira sudoeste”, declarou Mayorkas, em nota.

O Título 42, em vigor desde março de 2020, exige a expulsão de adultos solteiros e unidades familiares não autorizadas que chegam às fronteiras terrestres dos Estados Unidos como forma de retardar a propagação da covid-19.

“Uma vez que a ordem do Título 42 não esteja mais em vigor, o DHS processará as pessoas encontradas na fronteira sob o Título 8, que é o procedimento padrão que usamos para processos de deportação”, acrescentou Mayorkas.

“Deixe-me ser claro: aqueles que não podem estabelecer uma base legal para permanecer nos Estados Unidos serão expulsos”, disse ele.

Mayorkas explicou ainda que mais agentes de fronteira estão sendo enviados para “processar os recém-chegados, avaliar os pedidos de asilo e expulsar rapidamente aqueles que não se qualificam para proteção”.

Os defensores dos imigrantes argumentavam que o Título 42 estava ficando desatualizado à medida que os casos de covid-19 diminuíam e que era uma afronta às convenções internacionais que permitem que as pessoas solicitem asilo.

cl-ad/rsr/tt/tt/jc

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