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Entidades afirmam que governo efetuou novo bloqueio de verbas no MEC

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Entidades afirmam que governo efetuou novo bloqueio de verbas no MEC


Reprodução/Agência Brasil – 22.03.2022

A sede do Ministério da Educação, em Brasília

Entidades na área da Educação  afirmaram nesta segunda-feira (28) que o  governo federal pode realizar um novo corte de verbas para as instituições de ensino. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), já houve bloqueios e o valor pode alcançar R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC ).

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“Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições”, escreveu Ricardo Marcelo Fonseca, reitor na Universidade Federal do Paraná e presidente da Andifes.

Fonseca acrescentou ainda que os bloqueios nas universidades pode ter chegado a R$ 244 milhões.

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“Em princípio, no MEC foram R$ 1.68 bilhões. Nas Universidades, R$ 244 milhões”, disse o reitor da UFPR.

Conif

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou uma nota dizendo que a retirada de recursos pode se tornar um corte definitivo no orçamento deste ano, mas não citou valores.

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O comunicado diz que o governo “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.

Leia na íntegra a nota do Conif:

28 de novembro de 2022

Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário

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A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. A 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.

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Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 186 milhões (jun/2022).

Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

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Tesouro Nacional

O presidente da Andifes também divulgou uma nota do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, informando que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas facultativo.

O iG contatou o Ministério da Educação e aguarda um posicionamento sobre o tema.

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