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Doria vai reduzir ICMS da carne e zerar imposto para o leite em SP

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O governo de João Doria (PSDB) em São Paulo vai zerar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o leite pasteurizado e reduzir a alíquota do imposto da carne para açougues de pequeno e médio porte, de 13,3% para 7%. A medida foi anunciada pelo governador nesta 4ª feira (17.mar.2021), em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

Em declaração feita nesta 4ª feira (17.mar), na sede do Instituto Butantan, em São Paulo, Doria sugeriu que poderia ampliar as restrições no Estado para conter a alta de infecções e mortes pela covid-19. Na entrevista, entretanto, não foram anunciadas mudanças na fase emergencial do Plano São Paulo. A classificação foi tomada na 5ª feira (11.mar) e estabeleceu regras mais rígidas de isolamento social e de funcionamento de serviços essenciais.

O decreto com a redução do ICMS será publicado nesta 5ª feira (18.mar), no Diário Oficial do Estado. A nova tabela de impostos valerá a partir de abril até 31 de dezembro de 2021. Segundo o governador, a decisão é “permanente”  e foi tomada depois de um “amplo” diálogo com o setor. O vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), afirmou que os novos valores serão incluídos na Lei Orçamentária e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para valer para os próximos anos.

A iniciativa é uma tentativa do governo paulista de segurar a alta no preço dos alimentos. Mais cedo nesta 4ª feira (17.mar), o Ministério da Economia revisou para cima a projeção para o IPCA, índice que mede a inflação no país, em 2021. O órgão espera alta de 4,42%. No final do ano passado, a projeção era de 2,94%. O principal responsável pela elevação da projeção foi o preço dos alimentos.

Rodrigo Garcia, afirmou que o desconto no ICMS vai ajudar cerca de 150.000 produtores de leite e que vai contribuir para manter empregos em São Paulo. Disse que os Estados têm limites “muito grandes” para ativar as economias. “É fundamental o governo federal cumprir seu papel”, declarou.

As falas foram compartilhadas com Doria. O governador listou o que entende como “urgências” para o país e responsabilidades do Ministério da Economia: auxílio emergencial, medidas de proteção ao emprego e linha de financiamento a juros baixos.

O tucano anunciou medidas que atendem o setor privado. O governo vai oferecer mais uma rodada de crédito a micro e pequenos empresários, de R$ 100 milhões. Metade do valor será destinado ao setor de bares e restaurantes e a outra metade a comércios, academias, setores da beleza e de eventos.

Também será suspenso o corte de abastecimento de gás encanado e de água para comércios e serviços. O benefício vale até 30 de abril. Os empresários que não conseguirem pagar suas contas não terão os nomes negativados. Segundo o governador, as dívidas poderão ser renegociadas para pagamento em até 12 parcelas, sem multas ou juros.

Recorde de mortes e internações

O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse que o Estado passa pelo momento mais crítico da pandemia. “No dia 22 de fevereiro, tínhamos internados em UTI (unidade de terapia intensiva) 6.410 pessoas. Hoje temos 10.756 pacientes internados em UTI, um aumento de 68%”.

A taxa de ocupação de leitos de UTI na Grande São Paulo é de 90,6%, e de 89,9% em todo Estado. São 67 os municípios que já tiveram o colapso em seus sistemas de saúde.

No 1º dia na fase emergencial, São Paulo bateu recorde de internações, na 2ª feira (15.mar). Foram 10.244 pacientes internados, alta de 63% em relação ao número de internações computado em julho de 2020, na 1ª onda de infecções.

Na 3ª feira (16.mar), 679 pessoas morreram de covid-19 no Estado, número recorde em 24h.

O governo decidiu antecipar para a 6ª feira (19.mar) a vacinação de idosos de 72 a 74 anos de idade. Imunização dessa feixa estava prevista para 2ª feira (22.mar).

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