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Casa Branca alerta para possibilidade de proibição nacional ao aborto

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Pesquisa aponta que um terço dos americanos são contra a revogação da interrupção da gravidez

EFE/EPA/JIM LO SCALZO

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O governo dos Estados Unidos advertiu nesta segunda-feira para a possibilidade de uma proibição nacional ao aborto se a proteção legal desse direito for finalmente revertida, como parece indicar o vazamento recente de uma minuta de decisão da Suprema Corte. “Acreditamos que há um risco sério”, declarou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em resposta a uma pergunta sobre as declarações do líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, que falou sobre a possibilidade. A preocupação do governo americano vai além de eventuais restrições ao direito de interromper uma gravidez.

Nesse sentido, Psaki lembrou que o governador do Mississippi, o conservador Tate Reeves, não descartou recentemente a proibição de alguns tipos de anticoncepcionais se o Supremo acabar por revogar a famosa decisão do caso “Roe vs. Wade” de 1973, que há décadas protege o direito ao aborto em nível federal.

O Mississippi é um dos 13 estados republicanos que têm leis preparadas para entrar em vigor no caso de a Suprema Corte desproteger a interrupção legal da gravidez. O estado proibiria todos os abortos, a menos que houvesse estupro ou a vida da mãe estivesse em perigo.

Em outro desses estados, como a Louisiana, legisladores republicanos propuseram uma lei que classificaria o aborto como “homicídio”, permitindo que as autoridades locais processassem legalmente as mulheres que interrompem a gravidez.

Embora não quisesse antecipar os acontecimentos, a porta-voz presidencial fez menção à resposta do governo ao veto ao aborto após seis semanas de gestação no Texas, como um possível exemplo do que o governo Joe Biden fará se o Supremo finalmente revogar “Roe vs. Wade.”

Psaki lembrou que o Executivo criou os prêmios “Dire Need Grant” (bolsas dedicadas à ampliação de serviços de planejamento familiar e acesso a anticoncepcionais) e acrescentou que o Departamento de Justiça se comprometeu a proteger o direito à saúde reprodutiva das mulheres.

A porta-voz também indicou que, de acordo com as últimas pesquisas, cerca de um terço dos americanos são contra a revogação da proteção ao aborto, que afetaria principalmente as mulheres negras e mais humildes, já que são as que mais demandam esse procedimento.

Segundo o jornal “The New York Times”, vários senadores republicanos já discutem planos para proibir o aborto após um certo número de semanas de gestação, entre 6 e 20.

O Senado dos EUA deve votar na quarta-feira uma moção para proteger o direito ao aborto.

No entanto, essa medida está fadada ao fracasso, já que os democratas não têm os 60 votos que seriam necessários para aprová-la, mas a votação obrigará os senadores republicanos a se posicionarem pouco antes das eleições de meio de mandato, que serão realizadas no próximo mês de novembro.

*Com EFE

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