Até a primeira-dama? Taxação de Shein e Shopee volta a gerar polêmica

A polêmica da taxação de empresas estrangeiras como Shein e Shopee chegou até uma pessoa um tanto inesperada, a primeira-dama do Brasil, Janja Silva. Uma declaração recente da esposa do presidente Lula colocou ainda mais lenha na fogueira das discussões sobre o assunto.

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“Amigo, total errada essa matéria [reportagem sobre o aumento de preços dos produtos]. Tô aqui no avião com o ministro [da Fazenda] Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas que compram”, escreveu Janja em suas redes sociais.

“A taxação é para as empresas e não para o consumidor”, acrescentou.

As postagens foram feitas na última quinta-feira, 13, e em poucas horas atingiram 10 mil respostas. A maioria das pessoas aponta o erro da primeira-dama em acreditar que não haverá impacto para os consumidores.

“As empresas já são taxadas. O próprio governo diz que tinha empresa se passando por pessoa física pra fraudar e não pagar imposto. A nova taxação atinge apenas pessoas físicas. Por que mentir?”, respondeu a conta oficial do Movimento Brasil Livre (MBL).

Taxação de empresa estrangeiras

Atualmente, existe uma lei no Brasil que isenta de impostos remessas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250) enviadas e recebidas por pessoas físicas. Segundo o governo, empresas como Shein, Shopee e AliExpress se utilizam dessa brecha para cometer “contrabando digital”.

As plataformas estariam enviando os produtos como se fossem pessoas físicas, burlando a regra e deixando de pagar os impostos devidos. Para resolver a situação, a saída encontrada foi extinguir a isenção.

Vale lembrar que o imposto em produtos internacionais comercializados por pessoas jurídicas (empresas) sempre existiu. O que o governo e a Receita Federal querem fazer é impedir que elas atuem sob o disfarce de pessoas físicas.

Aumento nos preços

O imposto cobrado hoje é de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o preço do produto e o frete. Mesmo que a decisão do Ministério da Fazenda tenha como foco as empresas, o resultado será um aumento nos custos para os consumidores.

Embora Janja não esteja errada em apontar que a medida está centrada nas companhias estrangeiras, as pessoas físicas que compram produtos no exterior possivelmente vão pagar mais caro após a mudança.