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Apple perde contestação de patentes da Qualcomm na Suprema Corte

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Na última segunda-feira (3), a Suprema Corte dos Estados Unidos negou o pedido de contestação da Apple sobre três patentes da Qualcomm. Apesar de um acordo entre as empresas norte-americanas em 2019, essa é a segunda tentativa de recurso da Gigante de Cupertino em 2022.

Conforme a agência Reuters, os juízes mantiveram a decisão do tribunal de primeira instância contra a Apple por falta de legitimidade do recurso. Anteriormente, a empresa de Cupertino teve o primeiro pedido de contestação rejeitado em junho deste ano.

Em 2017, a Qualcomm alegou que os iPhones infringiram o uso de tecnologias móveis desenvolvidas pela empresa.Fonte:  Laura Chouette/Unsplash 

Entenda o caso

Em 2017, a Qualcomm abriu um processo contra a Apple nos tribunais de San Diego. Na disputa entre as marcas globais, a fabricante norte-americana de chipsets alegou que os iPhones infringiram várias patentes de tecnologia móvel.

Na época, a empresa de Tim Cook contestou a validade das patentes e levou o caso para o Conselho de Apelação do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA.

Em 2019, as empresas fecharam um acordo bilionário que permitiu que a Apple continuasse usando os chipsets da Qualcomm em iPhones. O tratado ainda incluiu uma licença para Maçã para o uso de várias patentes da Qualcomm, mas autorizou que os processos do conselho de patentes continuassem ativos.

O órgão norte-americano manteve as patentes em 2020, o que fez a Apple recorrer ao Tribunal de Apelações Especializado do Circuito Federal nos EUA em 2022. Segundo a empresa com sede em Cupertino, na Califórnia, ela tinha legitimidade legal visto que a Qualcomm poderia entrar novamente na justiça de San Diego após a possível expiração da licença em 2025.

Em uma decisão por 2 a 1 dos juízes, o caso foi rejeitado por falta de legitimidade. Foi apontado que o risco da Apple ser processada era especulativo e “o desafio não afetaria as obrigações de pagamento sob o acordo”.

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