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ANTT diz que não foi notificada, são mantidas suspensões de linhas da Itapemirim/Kaissara e guichês no Tietê são desmontados

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ANTT diz que não foi notificada, são mantidas suspensões de linhas da Itapemirim/Kaissara e guichês no Tietê são desmontados

Além de decretar a falência das empresas do Grupo Itapemirim, Justiça de São Paulo autorizou que a Suzantur operasse todas as linhas rodoviárias

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou nesta quinta-feira, 22 de setembro de 2022, que ainda não foi notificada da decisão judicial desta quarta-feira (21), que decretou a falência das empresas do Grupo Itapemirim, incluindo as companhias de ônibus rodoviários Viação Itapemirim e Viação Caiçara (Kaissara).

Como mostrou em primeira-mão o Diário do Transporte, além de decretar a falência, o juiz João Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, bloqueou os bens da Piva Consulting, do dono da Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, e autorizou que a empresa Suzantur opere por um ano todas as linhas rodoviárias do Grupo. O período pode ser prorrogado por mais um ano.

Relembre:

A ANTT destacou que a Itapemirim e Kaissara estão proibidas de vender passagens porque ambas empresas estão com as frotas inadequadas. Entretanto, os passageiros que já compraram os bilhetes devem ser transportados até 12 de outubro – 30 dias depois da última publicação oficial que suspendeu as linhas.

Os passageiros também podem pedir reembolso à Itapemirim e à Kaissara ou ainda solicitarem transferência sem custo para outras empresas.

O Diário do Transporte esteve no início da noite desta quinta-feira (21) no Terminal Rodoviário do Tietê, o maior da América Latina, e um dos principais pontos atendidos pela Itapemirim/Kaissara.

Os guichês estavam sendo desmontados.

As placas com os nomes das empresas Itapemirim/Kaissara e com os destinos foram retiradas.

O local estava isolado. Dentro, ainda havia alguns computadores e telefones.

Não havia mais vidros nos guichês

Veja a resposta na íntegra da ANTT:

Até o momento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não foi notificada pela Justiça sobre a decisão a respeito da Itapemirim/ Kaissara.

É importante enfatizar o trabalho preventivo e proativo de monitoramento que a Agência vêm desempenhando desde os primeiros sinais de dificuldades operacionais das empresas citadas, o que se comprova com a Portaria SUFIS nº 36, de 19 de abril de 2022, que aplicou a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da Itapemirim até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas (processos 50500.007985/2022-55 e 50500.003942/2022-09). No que se refere às linhas da Viação Kaissara, em 2 de setembro foi publicada a Portaria SUFIS nº 66, que aplicou a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da empresa, excetuando-se as listadas no art. 2º (10 linhas), até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que fosse cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. A última medida adotada se deu com a Decisão Supas Nº 855, publicada no DOU em 12 de setembro, que suspendeu a comercialização de bilhetes da Kaissara. Com isso, ficou suspensa a venda das 10 linhas que anteriormente tinham sido autorizadas a circular. Porém, a decisão permite a realização de viagens já vendidas por até 30 dias após a publicação no DOU, de modo a evitar prejuízos aos compradores.

 Para a execução das medidas cautelares a ANTT levou em consideração a segurança e a garantia dos direitos dos usuários.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Fonte: Diario do Transporte

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