Anatel vai adotar o padrão Stir Shaken no combate ao telemarketing abusivo

Ao anunciar a ampliação de medidas ao combate contra o telemarketing ativo, na última quinta-feira (27), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que o serviço no Brasil contará com um novo identificado, que é baseado na tecnologia Stir Shaken, que possibilitará identificação na tela do celular a empresa que está realizando chamada.

O protocolo será de grande ajuda para os consumidores, uma vez que permite que o usuário identifique a autenticidade das chamadas de telemarketing. Ou seja, ao receber uma ligação do serviço, serão exibidas na tela do dispositivo do consumidor, o logo, o nome da empresa e o assunto que pretende tratar na ligação telefônica.

“Com essas informações, será mais fácil para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas adequadas, explica a Anatel.

Além da proposta de diminuir o telemarketing abusivo, a Anatel espera que o usuário comece a entender mais o telefone, ao saberem quais empresas estão realizando a chamadas. Além disso, ainda “haverá a autenticação, que é um serviço em que se tem uma camada extra de controle sobre a origem da chamada, evitando-se golpes de adulteração do número”, afirma a agência.

O padrão Stir Shaken é um protocolo internacional adotado em países como Estados Unidos e Canadá. Entretanto, o padrão precisará ser adaptado ao Brasil, devido às particularidades do nosso sistema telefônico, segundo o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Santana Borges.

Adoção da tecnologia no Brasil

A Anatel não confirmou quando exatamente se dará início à implementação do padrão Stir Shaken, mas acredita que as primeiras ligações com o protocolo de identificação ocorram ainda em 2023. No começo, a adoção do protocolo será facultativa, porém espera-se que a Anatel estimule as empresas a adotar a novidade.

Um ponto interessante da tecnologia é que ele funcionará de forma nativa, não sendo necessário o usuário instalar outros aplicativos de identificação, além de que não irá gerar custo extra aos usuários finais.

Outra vantagem do protocolo é que dificulta a prática de spoofing, que é a alteração do número da chamada para enganar o usuário. “Além da identificação haverá a autenticação, que é um serviço em que se tem uma camada extra de controle sobre a origem da chamada, evitando-se golpes de adulteração do número“, explica a Anatel.

Além disso, as empresas que adotarem o protocolo, não precisarão usar o prefixo 0303 em ligações para smartphones. No caso de telefones fixos, a obrigatoriedade do 0303 é mantida.