Amapá avalia ir à Justiça após Ibama negar exploração de petróleo

O governador do Amapá, Clécio Luís, disse à CNN na tarde desta quinta-feira (18) que o estado avalia acionar a Justiça para tentar derrubar a decisão do Ibama que rejeitou licenciamento ambiental à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. “Estamos avaliando”, disse o governador à CNN.

A ideia é acionar a Justiça Federal do estado e obter uma liminar contra a decisão.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, Clécio disse que a decisão é “absurda” e “propositalmente desrespeitosa com o Amapá e a Amazônia”. O governador afirma ainda que o presidente do Ibama sabia que há “uma negociação entre o governo do estado e técnicos do órgão e a bancada federal e de vários ministérios para que se encontre a melhor saída ambiental possível”.

Em outra frente, o presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, encaminhou uma mensagem de áudio à CNN na qual defende o direito da Petrobras de explorar petróleo na região. “A Petrobras seguiu todas as regras internacionais do ponto de vista da questão ambiental. É uma grande empresa mundial e tem direito de fazer dessa exploração de uma nova fonte de riqueza e desenvolvimento para povo amapense, mas sobretudo para povo brasileiro”, disse.

Ele também afirmou estar indignado com a decisão do Ibama. “Como senador quero repudiar a decisão do Ibama de não dar condições ao povo brasileiro, não só ao amapaense, de conhecer suas riquezas”, afirmou no áudio.

Alcolumbre integra a base aliada do governo Lula e é responsável direto pela operação política que resultou na entrada do União Brasil na base governista. Um dos três ministros indicados pela legenda, Waldez Goes, da Integração Nacional, é indicação de Alcolumbre.

O senador se reuniu na terça-feira (16) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar do assunto. O senador pedirá uma audiência com o presidente Lula para tratar do assunto.

Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anunciou que deixa seu partido, a Rede. O estopim foi a decisão do Ibama de rejeitar licenciamento ambiental para exploração de petróleo na margem equatorial do país.

A medida do Ibama é apoiada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também da Rede. Como revelou a CNN, nesta semana a Petrobras encaminhou ao Ibama um documento contestando os argumentos do órgão ambiental e expondo diversas razões para justificar a exploração. O Ibama, porém, ignorou o documento e rejeitou o licenciamento.