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Aluno de SP deverá ir a pelo menos 1/3 de aulas presenciais em 2021; medida não vale para capital

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Secretário estadual de Educação de São Paulo defende o retorno obrigatório das aulas presenciais

Escolas de São Paulo terão de oferecer pelo menos 1/3 das atividades de forma presencial por mês. A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual da Educação nesta quarta-feira, 13, que estabeleceu as diretrizes para o ano letivo de 2021. Alunos que fazem parte do grupo de risco podem estudar por meio remoto, caso apresentem atestado médico.

A medida vale para alunos da rede estadual e da rede privada das cidades paulistas que não têm conselho municipal. No caso da capital, por exemplo, ainda é necessária a decisão do Conselho Municipal de Educação. O Estado disse que vai permitir a abertura de colégios mesmo na fase vermelha do Plano São Paulo, programa estadual de flexibilização da quarentena, mas a palavra final sobre a reabertura dos colégios é das prefeituras.

Segundo a norma, “a distribuição mensal das atividades escolares deverá assegurar, pelo menos, 1/3 das atividades presenciais, na escola, facultada a sua oferta em diferentes dias ao longo do mês, em período diário inferior ao previsto regularmente ou em turno diverso do que estiverem matriculados os alunos”.

As unidades escolares permaneceram fechadas durante boa parte do ano passado para conter a disseminação do coronavírus. A partir de setembro de 2020, foi dado o aval pelo governo do Estado para o retorno gradual à escola, mas a decisão sobre permitir a reabertura das unidades ficou nas mãos de prefeitos e dos próprios diretores.

A volta às aulas em meio à pandemia sofre resistência do sindicato de professores, que teme pela contaminação e pede o retorno presencial à escola só após a vacinação. Em dezembro do ano passado, o governo estadual publicou resolução em que permite a abertura de escolas mesmo nas fases mais restritivas de quarentena. “É importante que o Estado possa oferecer referências para outros Estados. Apostamos na necessidade, de que esse retorno tem vantagens, e deve ser feito com a prática de todos os cuidados”, disse a conselheira Ghisleine Trigo Silveira, durante a reunião.

A norma aprovada também estabelece que os recreios ou intervalos devem ser feitos com revezamento das turmas. Ficam ainda suspensos eventos como feiras culturais, campeonatos esportivos e sessões de teatro nas escolas.

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