ação de bloqueio da Anatel é para inibir a prática e não erradicar

No começo de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma operação para combater o uso de TV pirata em todo o país. Inclusive, já deu início a desativação de forma remota dos aparelhos piratas usados para usufruir de forma ilegal o sinal de TV paga e plataformas de streamings. A ação busca combater objetivo combater a prática ilegal de fornecer sinal de TV sem autorização das empresas de telecomunicações.

Entretanto, de acordo o superintendente da Anatel, Hermano Tercius, em entrevista ao UOL News, a intenção não é bloquear completamente todos os aparelhos piratas, mas sim coibir a comercialização e o uso de equipamentos que estejam funcionando de forma irregular. Inclusive ressaltar que é impossível acabar de vez com o uso de conteúdo audiovisual pago.

“A agência não tem a pretensão de acabar com a TV pirata. Há pessoas que trabalham para burlar [o bloqueio]. Queremos combater a prática e acreditamos que vai diminuir bastante com a conscientização da população e nossas ações. No fundo, o bloqueio tornará a disponibilidade cada vez menor. Mas, mesmo assim, um serviço que funciona hoje 100% do tempo vai passar a funcionar 50%”, disse Tercius.

Com base em informações fornecidas por associações do setor, a Anatel diz estima que há cerca de 7 milhões de TV Box ilegais no Brasil, considerando apenas os aparelhos que não são homologados pela agência. Isto é, os que não passaram pelos testes de conformidade necessários para que sua comercialização seja autorizada no país.

Entretanto, o número de usuários da TV pirata pode ser ainda maior, ultrapassando essa estimativa. “Ninguém vai à residência dos 7 milhões [de aparelhos] pra checar. Cada acesso desse é usado por uma família. Se for pegar a estimativa de média de pessoas da família, dá mais de 20 milhões“, revelou o superintendente.

Resultados do bloqueio

Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a ação de bloquear os aparelhos de TV piratas tem produzido resultados efetivos. Inclusive, usuários acessaram o site da agência para registar reclamações que seu serviço de streaming está inacessível, achando que se trata de um serviço legal.

“Já está tendo bloqueio de TV box e já tem usuário reclamando na Anatel de que o TV box dele parou de funcionar, então está recebendo uma rejeição da população”, contou o presidente da agência em uma rápida coletiva de imprensa na Mobile World Congress (MWC) 2023 na última terça-feira (28). “Ele [o usuário] está ligando para nós para reclamar de algo que a gente fez de propósito”, revelou.